A ANPD abriu consulta pública sobre minuta de resolução que trata do processo regulatório da agência. As contribuições podem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Brasil Participativo até 23 de ...

A ANCINE autorizou limites de captação que totalizam R$ 256,7 milhões para 73 projetos audiovisuais. O maior teto individual é de R$ 25 milhões para “Achillina”; os valores não significam repasses já ...

Portaria publicada em 6 de outubro abre crédito suplementar de R$ 5,397 bilhões. Entre as destinações estão R$ 5,026 bilhões ...

O MPDFT converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar relatos de dificuldades em transferências via Pix e de exigência de acesso à lista de contatos pela 99Pay. A portaria registr ...

Resolução publicada em 6 de outubro cria o GACCTI, com atuação nacional e até 10 ofícios especiais. Os titulares terão mandato de dois anos, renovável, e o grupo atuará em crimes cibernéticos e presta ...

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento enquadrou cinco projetos de transmissão no Reidi. As obras ...

A Secretaria-Executiva da CMED divulgou decisões que incluem multas por venda ou oferta de medicamentos acima do preço permitido, absolvições e arquivamentos. A maior multa listada foi de R$ 326.503,5 ...