Anvisa publica resolução com proibições de venda, apreensão de medicamentos sem registro e recolhimento de lotes da ...

Anvisa revoga suspensão de fabricação de produtos saneantes na unidade da Unilever em Vinhedo (SP) após reinspeção constatar ...

Alexandre Rocha Santos Padilha nomeou Isadora Jinkings Melo Silva corregedora da Anvisa. A Portaria de Pessoal GM/MS nº 888 ...

O MPM publicou edital para notificar a Detox Dedetizadora sobre decisão que a impede de licitar e contratar por quatro meses. A empresa pode recorrer em 15 dias úteis contados da publicação do edital.

MME e BNDES firmaram contrato de até R$ 100 milhões para projetos de climatização e eficiência energética em escolas públicas ...

A Enap tornou sem efeito o Edital nº 260/2026 do CNU 2 por inconsistências nas listas de vagas remanescentes que ...

Resolução publicada em 6 de outubro cria o GACCTI, com atuação nacional e até 10 ofícios especiais. Os titulares terão ...

O MPDFT converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar relatos de dificuldades em transferências via Pix e de exigência de acesso à lista de contatos pela 99Pay. A portaria registr ...

Portaria assinada em 5 de outubro reconheceu emergência em cinco municípios gaúchos e um paranaense, após ocorrências de granizo, vendaval e inundação. O reconhecimento permite solicitar recursos fede ...

Portaria publicada em 6 de outubro abre crédito suplementar de R$ 5,397 bilhões. Entre as destinações estão R$ 5,026 bilhões ...

A ANPD abriu consulta pública sobre minuta de resolução que trata do processo regulatório da agência. As contribuições podem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Brasil Participativo até 23 de ...

A ANS publicou nova resolução que obriga planos de saúde a cobrirem colangioscopia peroral com litotripsia para tratamento de ...