O MPDFT converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar relatos de dificuldades em transferências via Pix e de exigência de acesso à lista de contatos pela 99Pay. A portaria registr ...

A ANPD abriu consulta pública sobre minuta de resolução que trata do processo regulatório da agência. As contribuições podem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Brasil Participativo até 23 de ...

Portaria assinada em 5 de outubro reconheceu emergência em cinco municípios gaúchos e um paranaense, após ocorrências de granizo, vendaval e inundação. O reconhecimento permite solicitar recursos fede ...

A ANS publicou nova resolução que obriga planos de saúde a cobrirem colangioscopia peroral com litotripsia para tratamento de ...

Resolução publicada em 6 de outubro cria o GACCTI, com atuação nacional e até 10 ofícios especiais. Os titulares terão mandato de dois anos, renovável, e o grupo atuará em crimes cibernéticos e presta ...

A Secretaria-Executiva da CMED divulgou decisões que incluem multas por venda ou oferta de medicamentos acima do preço permitido, absolvições e arquivamentos. A maior multa listada foi de R$ 326.503,5 ...

37 licitações de serviços terceirizados / mão de obra com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Minas Gerais ...

O STF manteve, por maioria, a Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a ...

Plenário do STF mantém lei da Bahia que prevê sanções para quem divulga informações falsas sobre epidemias e pandemias, rejeitando pedido do PL.

O STF decidiu por unanimidade que valores do MPU financiados por receitas próprias ou por convênios e contratos não se ...

O STF julgou improcedentes as ADIs 7.706 e 7.707 e manteve a cota de 30% dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A Corte também validou a aplicação da regra às ...

11 licitações de serviços terceirizados / mão de obra com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Rio de ...