O extrato do Contrato nº 294/2026, publicado em 6 de outubro de 2026, identifica o DLOG como contratante de fornecimento de adesivos de rivastigmina por R$ 19.098.287,70. O acordo vigora de 2 de outub ...

A Enap tornou sem efeito o Edital nº 260/2026 do CNU 2 por inconsistências nas listas de vagas remanescentes que ...

A Anatel marcou audiências presenciais em Brasília e São Paulo para discutir propostas da Consulta Pública nº 37 sobre o uso ...

A ANPD abriu consulta pública sobre minuta de resolução que trata do processo regulatório da agência. As contribuições podem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Brasil Participativo até 23 de ...

O DNIT firmou com a Ecoplan Engenharia contrato de R$ 17,57 milhões para supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento de empreendimento ligado a projetos e obras de melhoria da BR-290/RS, ...

MME e BNDES firmaram contrato de até R$ 100 milhões para projetos de climatização e eficiência energética em escolas públicas ...

O Governo de Roraima contratou por R$ 57,98 milhões a construção de uma maternidade de porte I em Boa Vista, com execução prevista em 24 meses. O extrato publicado em 6 de outubro também registra adit ...

A Hemobrás publicou em 6 de outubro o extrato de contrato de € 226 milhões com a OCTAPHARMA AG para fracionamento de plasma. O termo foi celebrado em 1º de outubro, tem vigência de 60 meses e admite p ...

A ANCINE autorizou limites de captação que totalizam R$ 256,7 milhões para 73 projetos audiovisuais. O maior teto individual é de R$ 25 milhões para “Achillina”; os valores não significam repasses já ...

O MPDFT converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar relatos de dificuldades em transferências via Pix e de exigência de acesso à lista de contatos pela 99Pay. A portaria registr ...

A ANS publicou nova resolução que obriga planos de saúde a cobrirem colangioscopia peroral com litotripsia para tratamento de ...

A Secretaria-Executiva da CMED divulgou decisões que incluem multas por venda ou oferta de medicamentos acima do preço permitido, absolvições e arquivamentos. A maior multa listada foi de R$ 326.503,5 ...