O STF manteve, por maioria, a Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a ...

O STF decidiu por unanimidade que valores do MPU financiados por receitas próprias ou por convênios e contratos não se ...

37 licitações de serviços terceirizados / mão de obra com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Minas Gerais ...

Plenário do STF mantém lei da Bahia que prevê sanções para quem divulga informações falsas sobre epidemias e pandemias, rejeitando pedido do PL.

105 licitações de obras & engenharia com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Rio de Janeiro: R$ 306,7 mi ...

25 licitações de serviços terceirizados / mão de obra com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Paraná: R$ ...

11 licitações de serviços terceirizados / mão de obra com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Rio de ...

O STF julgou improcedentes as ADIs 7.706 e 7.707 e manteve a cota de 30% dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A Corte também validou a aplicação da regra às ...

10 licitações de serviços terceirizados / mão de obra com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Pernambuco: R$ 81,5 mi estimados. Veja órgãos, ...

55 licitações de limpeza & conservação com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Rio Grande do Sul: R$ 57,4 ...

81 licitações de ti & telecom com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em Rio Grande do Sul: R$ 405,6 mi ...

139 licitações de educação, cultura & eventos com prazo encerrando entre 5 de outubro e 11 de outubro em São Paulo: R$ 481,5 mi estimados. Veja órgãos, modalida ...